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E SE TIVÉSSEMOS A DEMOCRACIA NA PALMA DE NOSSAS MÃOS?



Um dos benefícios do isolamento forçado, a que temos sido submetidos desde a chegada nada discreta da Covid-19 à sociedade global, é a possibilidade de dedicar um pouco mais de tempo à leitura. Com a implementação de trabalho remoto, os minutos (e nunca foram poucos) dedicados ao trânsito de uma cidade grande puderam ser convertidos em percorrer com os olhos infindáveis conexões de letras, palavras, frases, parágrafos, capítulos, tomos, etc. Mas este texto não é para propagandear (mesmo que seja ótimo se este for um “efeito colateral”) e muito menos para ostentar (e nada bom se for esta a impressão) o hábito da leitura. Enfim, ocorre que hoje esta prática não se restringe a impressos - nem é o adequado para conter o avanço do vírus - e, felizmente, temos em mãos o acesso a um acervo incrível em ambiente virtual. A Internet infiltrou-se em todos os aspectos de nossas vidas, tanto para o dever quanto para o lazer, e certamente tornou mais fácil o dia-a-dia em confinamento. Nossas vidas passaram a depender ainda mais de nossos smartphones [1].

E nestas “andanças” literárias através de reportagens, artigos, teses, cheguei a um texto [2] que levou a outro [3], e  a outros [4-7] e eis que descubro algo até certo ponto surpreendente: a União Soviética engavetou, na década de 1960, um projeto de algo muito próximo do que conhecemos hoje como Internet. Mas com um propósito diferente desde a origem: democratizar a informação, o planejamento e a tomada de decisões sobre os rumos do Estado. Em outras palavras: o projeto OGAS (sigla em Russo do que em tradução livre seria Sistema Automatizado Nacional de Computação e Processamento de Informação) [8] transferiria do Politburo para o Povo o poder efetivo de decisão, de maneira direta e descentralizada. Isso foi praticamente simultâneo à criação da ARPANET [9], em meio militar, que daria origem ao ambiente que hoje utilizamos. Pouco tempo depois, Sebastião Allende estava em vias de criar algo semelhante no Chile, o Projeto Synco ou Cybersyn [10], mas que foi completamente destruído pelas tropas de Pinochet no momento do golpe.

Entretanto, meu objetivo aqui não é discorrer sobre o que teria acontecido caso a URSS tivesse avançado em seu projeto ou se Allende não tivesse sido deposto e executado. Ao trazer esses fatos à luz, pretendo considerar as possibilidades de instituir práticas democráticas de fato (diretas, não representativas) a partir da realidade tecnológica em que vivemos hoje. Mas porque então partir deste fato pouco conhecido de um sistema político “derrotado”? Por que, diferentemente da versão “vitoriosa” que deu origem à rede mundial como conhecemos - a ARPANET era uma rede de troca de informações militares estratégicas - o projeto OGAS buscava descentralizar a tomada de decisões através do feedback obtido por terminais remotos distribuídos entre toda a população. Em outras palavras: enquanto a ARPANET interligava estações remotas em quartéis e órgãos oficiais, a OGAS pretendia estar presente em todas as residências Soviéticas.

Transportemos, então, para nossa realidade atual: a população total do Brasil é de aproximadamente 212 milhões de pessoas [11], das quais cerca de 148 milhões são eleitores aptos a votar [12]. Por outro lado, dados da ANATEL, indicam que temos MAIS celulares que pessoas[13]: o índice de junho de 2020 indica a densidade de 106,22 aparelhos para cada 100 habitantes. Não é, em números absolutos, um exagero dizer que o acesso digital é distribuído democraticamente no país. Carecemos de estudos qualitativos, mas parece óbvio acreditar que, dentro do quadro de gritantes desigualdades sociais, o brasileiro menos favorecido está muito mais próximo da conexão com a internet do que do acesso a serviços essenciais como saúde, segurança e educação de qualidade. Se tomarmos ainda como exemplo o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial disponibilizados pela União através de aplicativos de celular, isso fica muito mais evidente.

Temos, atualmente, uma estrutura pronta e disponível para se implementar um sistema de democracia direta na tomada de decisões em questões de interesse público - literalmente na palma da mão de todo e qualquer cidadão. O que tem ocorrido na prática é justamente o contrário: como já foi diagnosticado por especialistas [14 e 15], o único feedback que hoje fornecemos através de nossos smartphones é involuntário (ou inconsciente) e com fins comerciais. Redes sociais, compartilhamento de conteúdo, notícias em tempo real, educação à distância, etc. Tudo isso democratiza o acesso e a difusão da informação, mas pouco influencia na tomada de decisões.

O legislativo disponibiliza em seus portais espaços para participação popular [16 e 17] onde é possível opinar, votar em enquetes e até sugerir leis. Mesmo acessível, é uma ferramenta limitada e sem poder decisório. Utilizada mais em casos polêmicos, de maior repercussão e visibilidade, ou em leis específicas de interesse de determinados setores - que acabam mobilizando apoiadores em suas próprias redes sociais para participarem. A influência destas manifestações pode ser questionada, principalmente por não demonstrar força para enfrentar lobbys empresariais ou sequer indicar para os parlamentares se tal posicionamento reflete fielmente a opinião de suas bases eleitorais.

Um exemplo de democracia semi-direta prático e de conhecimento público é o Orçamento Participativo, que já foi implementado em diferentes municípios, sendo Porto Alegre o caso mais notório [18]. Neste sistema, a aplicação de recursos disponíveis para determinada comunidade é decidida através de reuniões e assembléias com os membros da própria comunidade através de Conselhos. Entretanto, tais iniciativas foram perdendo força e, mesmo em Porto Alegre, as últimas gestões municipais levaram o Orçamento Participativo a um ocaso até certo ponto intencional.


A esta altura, muitos já devem ter lembrado que nosso sistema possui, além da possibilidade de propostas de leis através da Iniciativa Popular, dois instrumentos de democracia direta: o Plebiscito e o Referendo [19]. A diferença entre ambos é pequena, mas é importante ressaltar: o Plebiscito ocorre ANTES da lei ser constituída no Parlamento, sendo uma escolha; enquanto o Referendo ocorre DEPOIS da lei ser aprovada no Parlamento e serve como sanção ou veto. Mas são instrumentos que podem ser convocados somente pelo próprio Parlamento, além de dependerem de uma estrutura idêntica à de uma eleição, se tornando assim bastante dispendiosos. Após a Constituição de 1988 o Brasil teve, a nível nacional, apenas um Plebiscito - em 1993, para escolher a forma de governo - e um Referendo - em 2005, para o Estatuto do Desarmamento.

Então, cruzando todas estas informações, não seria possível que tivéssemos um aplicativo onde o povo fosse capaz de referendar as decisões parlamentares ou até decidir diretamente? Sem grandes manobras legais e com um investimento público pequeno perto do retorno que isso poderia dar no que diz respeito à representatividade? Como no caso da Suíça, onde há um índice superior a 40% de participação em votações que ocorrem cerca de 4 vezes ao ano, sobre 15 assuntos em média.[20]. Um exemplo recente diz respeito à polêmica Lei contra a Homofobia, que obteve a aprovação de 62% da população [21]. Mas na Suíça tudo é feito de maneira “tradicional”. Os votos são depositados em urnas, ou enviados pelo correio - em um sistema próprio para isso e que funciona desde 1890. E justamente com o exemplo da Suíça esbarramos no principal empecilho para eleições e plebiscitos totalmente não presenciais: Segurança. A Suíça praticamente desistiu, ao menos por enquanto, de adotar um sistema de e-voting [22].

O anonimato do voto exige que ele não seja rastreável. E esta impossibilidade de se fazer o “caminho reverso” em caso de suspeita de fraude é que torna a irregularidade mais possível. Não cabe aqui colocar em suspeita o sistema de urnas eletrônicas, onde boa parte do processo ainda é feito de modo presencial e com uma larga margem de segurança comprovada[23]. E também não podemos afirmar que a URSS estava certa em não avançar na implementação do projeto OGAS. Temos casos de sucesso, como na Estônia [24] onde, além do voto, praticamente todos os serviços públicos estão disponíveis on-line, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Vale também ressaltar que as dimensões continentais do Brasil, aliado ao seu sistema fortemente centralizado de controle de recursos a nível federal, dando pouca autonomia a Estados e Municípios, torna a questão ainda mais delicada. Mas o debate, ao menos na opinião de quem escreve este texto, deve prosseguir - e em uma direção progressista.

Para concluir e não ficar naquela velha história de que eu só critico sem apresentar nada de propositivo, gostaria então de trazer uma ideia que, pelo menos, faça os leitores pensarem a respeito: ainda que a curto/médio prazo seja inviável termos uma Democracia Direta através de meios eletrônicos, poderíamos retomar os passos em direção a uma Democracia Participativa [25]. Sem migrar todo o sistema eleitoral para o e-voting, poderíamos ter um onde os cidadãos que desejassem, pudessem participar do processo de tomada de decisões. E o fizessem através de conselhos remotos, de maneira não anônima, voluntária e não eletiva, para fornecer este feedback referendando ou não as decisões parlamentares. Obviamente seria necessário estabelecer critérios para a participação nesses conselhos como, por exemplo, vedar a participação de cidadãos com pendências judiciais ou fiscais, filiação político-partidária, ocupantes de cargo ou função pública, sócios-proprietários ou empregados em empresas com contratos públicos, etc.

O próprio sistema de consultas que temos hoje acabaria por ser mais procurado, somando-se a possibilidade de participar também após a decisão parlamentar e de maneira menos passiva. O cidadão que estivesse participando do processo teria ainda um papel representativo muito mais próximo da comunidade a que está inserido. Buscaria de uma maneira mais concreta avaliar o impacto daquela decisão em seu entorno, levando o debate ao âmbito familiar, amigos, colegas de trabalho. Talvez até aumentando o interesse de outras pessoas em participar do processo. Uma democracia eletrônica [26], porém muito mais efetiva e próxima da realidade da população. Ativa e participativa. Na palma da mão.

1.https://hashtag.blogfolha.uol.com.br/2020/06/05/uso-de-smartphones-cresceu-na-pandemia-e-mudou-forma-como-mulheres-idosos-e-mais-pobres-se-conectam/
2.https://passapalavra.info/2020/06/132629/
3.https://www.its.caltech.edu/~matilde/ScaleAnarchy.pdf
4.https://strelkamag.com/en/article/what-happened-to-the-soviet-internet
5.https://aeon.co/essays/how-the-soviets-invented-the-internet-and-why-it-didnt-work (http://elcoyote.org/o-internyet-sovietico/)
6.https://web.archive.org/web/20160403231924/http://web.mit.edu/comm-forum/mit6/papers/BenPeters.pdf
7.http://web.mit.edu/slava/homepage/articles/Gerovitch-InterNyet.pdf

8.https://en.wikipedia.org/wiki/OGAS
9.https://www.britannica.com/topic/ARPANET
10.http://www.cybersyn.cl/
12.https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
12.http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais
13.https://www.teleco.com.br/ncel.asp
14.https://www.bbc.com/portuguese/geral-39535650
15.https://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/especialistas-alertam-para-a-coleta-de-dados-por-aplicativos-de-celular-17062020
16.https://www12.senado.leg.br/ecidadania
17.https://edemocracia.camara.leg.br/
18.http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php?p_secao=1
19.https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_14_.asp
20.https://www.eda.admin.ch/aboutswitzerland/pt/home/politik/uebersicht/direkte-demokratie.html
21.https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/02/09/suicos-aprovam-por-referendo-lei-contra-a-homofobia.htm

22.https://www.swissinfo.ch/por/politica/e-voting_os-argumentos-que-impediram-votar-pela-internet-na-su%C3%AD%C3%A7a/45130442
23.http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-6-ano-4/por-que-a-urna-eletronica-e-segura
24.https://e-estonia.com/solutions/e-governance/i-voting/
25.http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/146438

26.https://www.britannica.com/topic/e-democracy


Cartas na mesa

Eu sou uma pessoa de opiniões e convicções. Posso mudá-las a qualquer momento, desde que os argumentos sejam convincentes. Sem rótulos ou padrões, existem questões essenciais que me definem bem. Este é um resumo delas:

LIBERDADE: Esta é a questão fundamental, e recorrente em todas as demais. Sempre defendo, em qualquer situação, a liberdade individual e coletiva. Toda ideologia é permitida como tal, ainda que autoritária (como o fascismo), intolerante (como a homofobia ou o racismo), parcial (como o neoliberalismo), sectária (como os xiitas), sexista (como o machismo), etc. Não se pode restringir o pensamento ou o desejo de qualquer pessoa. Mas também não é possível impor sua vontade aos demais. Reconheço que quanto mais liberdade temos, menos seguros estamos - e neste caso sempre escolherei ser livre a estar plenamente seguro.
Nenhuma pessoa pode ser obrigada a nada, seja por outra(s) pessoa(s), seja por organizações.

RESPEITO/EMPATIA: Talvez seja o mais próximo de "regra máxima" que eu tenho para mim e tento difundir. Com meus filhos, estabelecemos uma definição simples de respeito que é o clássico "não fazer aos outros o que não se deseja a si".
Somos livres, mas nossa liberdade deve ser pautada por respeito e empatia com os demais.

POLÍTICA: Estado/Governo regulador são desnecessários. É possível que a auto-gestão  em relações sociais de qualquer porte, com ou sem lideranças, desde que o objetivo seja comum e não individual. O Estado/Governo é uma estrutura criada tendo a própria manutenção como finalidade principal. Anarquia é diferente de Desgoverno. Não existir um Estado/Governo é diferente de não existir ética, moral, ordem ou até regras e leis - mas estas devem ser livremente aceitas e não impostas hierarquicamente. Crimes, por exemplo, não deixam de ocorrer num passe de mágica, mas a grande maioria dos crimes ocorre em virtude do capital e da propriedade. Quantos crimes sobrariam se estes não existissem?
As pessoas são livres para se organizarem ideologicamente, desde que não subjuguem aquelas que não compartilham de sua ideologia, respeitando sua liberdade.

DEMOCRACIA: Uma das maiores falácias da humanidade. Cria-se a ilusão de que as minorias devem submeter-se às decisões da maioria. Na impossibilidade de uma decisão unânime, a democracia transforma-se, na prática do Estado/Governo, na ditadura ideológica da maioria. Isso sem falar em manipulação (institucional ou setorizada) da Opinião Pública. Em casos de disputa acirrada, como em uma eleição majoritária onde o vencedor tem, por exemplo, 51,5%, e o derrotado conta com 48,5% dos votos válidos, a chance de instabilidade é muito grande - que o diga a história recente.
O ideal seria a Democracia Direta, que se mostrou impraticável em grupos sociais muito numerosos. Entretanto, concentrações demográficas cada vez maiores, onde a coletividade tende a desaparecer, são consequência da estrutura capitalista.
As decisões das maiorias não podem ser impostas às minorias, pois todos indivíduos são livres para decidirem por e sobre si.

RELIGIÃO/FÉ: Toda e qualquer religião é mitologia, extinta ou não. O ser humano cria seu(s) deus(es) e não o contrário. Não há provas de que exista uma entidade (ou mais de uma, nas mitologias politeístas) que "administre" a realidade. A resposta mitológica ou religiosa sempre é a mais simples, definitiva e sem provas, por isso se chama "fé". Crer ou descrer não pode ser uma imposição, mas é algo culturalmente transmitido através das gerações.
As pessoas são livres para terem qualquer fé - inclusive nenhuma - e que não imponham sua fé (ou falta dela) aos demais.

AMOR/RELACIONAMENTO: Esta talvez seja a maior falácia de todas. O amor é, sim, supervalorizado. A necessidade de amar e ser amado incondicional e eternamente por um único alguém é a maior das utopias. Há diversas formas de afeto - e nem todas são acompanhadas de libido. E também o desejo sexual não está exclusivamente atrelado ao amor. Por fim, o casamento como instituição é uma forma de cercear as liberdades de ambos - é um documento onde cada indivíduo declara-se propriedade do outro na forma de uma escravidão voluntária. Todo relacionamento tem por base não o amor, mas o interesse mútuo em manter-se.
Todo indivíduo é livre para amar, desejar e se relacionar com qualquer outro indivíduo que compartilhe as mesmas intenções.

SEXUALIDADE: O trinômio Hetero/Bi/Homo é simplista demais. Biologicamente falando, e sempre generalizando, existem as características genéticas de cada gênero, os genótipos (esta cacofonia foi intencional): basicamente XX e XY, ou feminino e masculino. A manifestação física deste genótipo, em interação com o ambiente, cria o fenótipo, que não está necessariamente ligado ao gênero: assim podemos ter uma pessoa XX alta, outra XY baixa, etc.
Além disso, existem os esterótipos de gênero, que são exclusivamente culturais, e mudam conforme o tempo e o lugar. Mesmo com as idas e vindas da moda, o visual másculo ocidental de hoje é muito diferente daquele de 50 anos atrás, e será muito diferente dentro de 50 anos.
Junto a isto, existe a libido (que também é ao mesmo tempo natural e cultural). E a libido é muito subjetiva. Vou usar termos bem estereotipados para me fazer entender: Há homens magros que sentem atração por mulheres gordas. Há mulheres gordas que sentem atração por homens feminilizados. Há homens altos e fortes que sentem atração por homens baixos e gordos e também por mulheres masculinizadas. Há homens feminilizados que não sentem atração por homens. Há homens extremamente másculos que sentem prazer quando são sodomizados por mulheres extremamente femininas. Há, enfim, toda espécie de libido - para alguns até algumas práticas são inimagináveis ou repulsivas, mas existem. Portanto, não podemos ser apenas XX e/ou XY que "gosta" de XX e/ou XY.
Todo indivíduo é livre para sentir prazer com qualquer outro indivíduo que compartilhe dos mesmos desejos.

PESSIMISMO/REALISMO: Não vejo, em qualquer nível, motivos para existir esperança de melhora na humanidade. Nossa sociedade se desenvolveu sobre pilares inadequados que já parecem ter começado a ruir. Como já disse em diversas oportunidades: o ser humano e uma espécie parasitária, cuja extinção seria benéfica ao planeta. Caso não sejamos extintos por nossas próprias escolhas, espero que os sobreviventes sejam capazes de construir uma nova sociedade com uma base melhor e mais sólida.
Todo fim é um novo começo. Façamos melhor da próxima vez, se tivermos chance.

PRAGMATISMO/RESILIÊNCIA: Por fim, mesmo parecendo (e pensando como) um pária, eu escolhi viver em sociedade. Para tanto, eu preciso me adaptar e sobreviver da melhor maneira possível, mas me mantendo coerente com minhas ideias e ideais.
Não posso fazer o mundo de acordo com meus ideais, mas posso me adaptar a ele sem mudar a mim mesmo.

Em tempo: este texto (e, portanto, minha opinião a respeito das coisas) está em constante revisão, podendo ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ou posterior.

(In) Satisfação

Foi pelo descontentamento com a vida nas árvores que um certo primata desceu. Também pela insatisfação de andar em quatro patas que começou a andar em duas. O ser humano é, por natureza e definição, um insatisfeito. Do contrário, seria apenas mais um dos animais. Não teria descoberto como dominar o fogo, pois estaria satisfeito em comer alimentos crus. O extrativismo e a caça deixaram de atender às expectativas de nossos ancestrais primitivos, que começaram a cultivar a terra e criar. Não teria sido inventada a roda, caso estivéssemos satisfeito em transportar objetos que nossa própria força física permitisse. Não teríamos conquistado outros territórios ou navegado em direção ao desconhecido, se nossos 'domínios' nos satisfizessem. Os povos menos 'civilizados', menos 'evoluídos', são justamente aqueles mais satisfeitos com suas realidades.

Nas palavras de Thomas A. Edison (o inventor, entre outras coisas, da lâmpada elétrica): "A insatisfação é a principal motivadora do progresso." Aldous Huxley (autor de "Admirável Mundo Novo") cunhou "Devemos o progresso aos insatisfeitos". E Oscar Wilde (autor de "O Retrato de Dorian Grey"), da mesma forma, disse: "O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação".

A inconformidade de não sabermos explicar os fenômenos à nossa volta fez com que buscássemos compreender o ambiente, a natureza. E do mesmo modo queríamos entender os fenômenos que ocorriam dentro de nossas mentes - ou almas. Assim surgiram, em primeiro lugar, as Mitologias e as Religiões. Mas alguns ainda não estavam plenamente satisfeitos com as explicações das mais diversas mitologias e religiões e surgiu, então, a Filosofia. Aprofundando a insatisfação, precisávamos provar através de métodos empíricos (experiências) aquilo em que acreditávamos (ou talvez seja melhor dizer: aquilo de que duvidávamos), e assim surgiram, por fim, a Ciência e a Tecnologia.

A necessidade nos reuniu em comunidades e surgiram as relações de Poder e, com o fim do nomadismo, de Propriedade. Após, para uma melhor interação de mercado, entre comunidades ou dentro da mesma, passou-se a atribuir valor às coisas - e, com o tempo, ao trabalho e até às próprias pessoas - dando origem ao dinheiro e ao Capital. E a união de Poder, Propriedade e Capital conseguiu gerar ainda mais insatisfação através da constante busca pela manutenção e/ou conquista de mais Poder, Propriedade e Capital.

Desde o início, Poder, Propriedade e Capital, concentram-se nas mãos de uma minoria. De maneira natural e gradual, as maiorias insatisfeitas sempre acabam se organizando e buscando alterar o quadro. Infelizmente, o resultado é uma nova concentração apenas incorporando algumas lideranças da maioria, que continuará à margem e, em breve, estará novamente insatisfeita. Assim era na época dos clãs e das tribos, mas também foi no Médio Império Egípcio, na Queda de Constantinopla, na Revolução Francesa, no início e no fim da União Soviética, na eleição de Lula, etc.

Mas uma coisa é certa: sempre há uma evolução. Mesmo quando estes movimentos parecem retrocessos - o que, na verdade, pode ser melhor comparado com as ondas ou as marés. Mesmo quando resulta em avanços aparentemente pequenos. Do contrário não teríamos os direitos trabalhistas nem o voto universal - ou, antes disso, não haveria nem a democracia - mesmo que a maioria seja manipulável. Mulheres que hoje criticam publicamente o feminismo sabem que só podem fazer isto graças às feministas que lutam há muitas décadas? Que há menos de 100 anos isso não seria possível? Defensores do livre mercado não podem esquecer das liberdades individuais (leiam Utopia, de Thomas More), nem que sua visão só foi possível depois da problematização exposta pelo Marxismo. Militaristas que enchem a boca para chamar Getúlio Vargas de "O Pai dos Pobres" têm consciência de que os trabalhadores só tem os direitos atuais às custas de muitas vidas de escravos ou de Anarquistas e Socialistas sindicalizados?

É preciso respeitar a insatisfação alheia, mesmo que estejamos satisfeitos. Podemos fazer parte da minoria privilegiada ou não nos demos conta de que falta nossa fatia do bolo ou, ainda, somos daquele tipo de grão de areia que a onda leva para onde bem entende. Fica a certeza de que qualquer conquista é para todos - insatisfeitos ou não.



Leiam mais e, por favor, não se contentem somente com os links indicados abaixo. Se quiserem, sugiram outros links através dos comentários. Façam suas próprias pesquisas e tirem suas próprias conclusões:

http://www.deuscienciaereligiao.com/2008/03/os-4-pensamentos-evolucao-do-pensamento_20.html


http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/conhecer-o-mundo-mitologia-religiao-ciencia-filosofia-senso-comum.htm

https://diogenesdefreitas.wordpress.com/historia-do-sindicalismo-2/

http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2909:catid=28&Itemid=23








A TEORIA DO CAFETÃO

A relação entre o governo e o povo é mais ou menos como a relação clássica entre a prostituta e o cafetão:
O cafetão dá à prostituta o DIREITO de se prostituir no território dele...

É do trabalho dela - do corpo dela - que sai toda a riqueza...
Ele não faz absolutamente NADA de produtivo...
A função dele é simplesmente "protejer", "zelar pelo bem estar" e, é claro, conseguir clientes pra ela...
Mesmo que isso signifique muitas vezes ser abusivo... opressor... machucar... tirar a liberdade...

E a prostituta muitas vezes É GRATA ao cafetão por estar ali...
Ela acredita que PRECISA dele... que sem ele ela teria que se virar sozinha...
Como é que ela iria se prostituir sem ele?

Mas vejam que interessante: muitas prostitutas já descobriram que podem dispensar os serviços do senhor cafetão.
Muitas delas inclusive (pasmem!), depois disso deixaram de se prostituir...
Quando todas chegarem a esta conclusão, a figura do cafetão deixa de existir...

Quando é que vai chegar a tua vez?

Créditos da Imagem: Harvey Keitel e Jodie Foster em Taxi Driver (1976) de Martin Scorcese.
Cena completa (áudio original, sem legenda): https://www.youtube.com/watch?v=vulmXheurvE
Tem no Netflix.

PRIVILEGIADO

Eu nasci,
Homem,
Branco,
Caucasiano,
Sem nenhuma deficiência física ou mental,
De parto natural,
Com sobrenomes italianos,
Em uma família com casa própria,
Pai e mãe estiveram presentes em toda minha infância,
E também na adolescência,
Ninguém da minha família morreu de forma violenta ou traumática,
Minha mãe teve a possibilidade de parar de trabalhar para cuidar dos filhos, especialmente de mim - o caçula,
Meu pai não ficou desempregado depois de eu nascer,
Meu pai não bebia,
Meu pai não batia na minha mãe,
Na verdade eu pouco vi meu pai e minha mãe sequer discutirem,
Minha mãe me ensinou a ler e escrever antes de eu entrar pra escola,
Eu tinha uma escola - pública - do outro lado da rua,
Minha mãe me levava uma torrada quentinha de lanche no recreio, e me alcançava pela cerca (baixa) da escola. Eventualmente minha mãe levava um lanche também para um amigo que não tinha possibilidade de levar de casa (parecia que a refeição da escola era a única dele durante o dia),
Eu nunca quebrei nenhum osso,
Eu nunca fiquei hospitalizado,
Eu nunca fiquei em recuperação na escola,
Eu sempre estudei pela manhã, pois eu não precisei trabalhar enquanto estava na escola,
Nunca faltou comida na mesa da minha família,
Nunca faltou roupa ou calçado para mim,
Nunca faltou agasalho ou cobertores nos piores invernos,
Nunca faltou material escolar,
Eu fiz bonecos de neve, na frente e no quintal da minha casa,
Meus pais eram sócios de um clube que tinha piscina no verão,
Eu tinha brinquedos bons, bicicleta, animais de estimação, um pátio grande com gramado, árvores e um balanço no quintal,
Eu tinha livros,
Eu tinha um video-game (Daktar - tipo Atari),
Eu sempre tive amigos,
Eu nunca fui hostilizado na escola ou fora dela - hoje isso é chamado de bullying,
Minha família era ativa na sociedade local,
Eu cantei no Coral Municipal de Gaurama - minha terra natal - e com ele (e o Coral Vida e Canto que veio depois) eu viajei para fora do estado e do país,
Eu aprendi a fazer acordes no violão,
Eu aprendi espanhol e um pouco de inglês,
Eu tive meu primeiro contato com um computador pessoal aos 12 ou 13 anos,
Eu concluí o Ensino Médio em uma escola pública aos 16 anos,
Eu fui aprovado no meu primeiro vestibular,
Minha aprovação na UFRGS fez com que meus pais fizessem um esforço financeiro e me enviassem a Porto Alegre sem que eu ainda precisasse trabalhar,
Mesmo sem aprovar, meus pais respeitaram minha decisão de usar brinco e deixar o cabelo crescer,
Também sem aprovar, meus pais respeitaram minha decisão de abandonar o curso de Engenharia Civil,
Meus pais respeitaram também minha decisão de continuar morando em Porto Alegre e continuaram me ajudando financeiramente por muito tempo - mesmo quando eu comecei a trabalhar,
Com o dinheiro de uma poupança iniciada por meus pais quando eu era criança, eu comprei meu próprio computador em 1996,
Meus pais me apoiaram quando eu decidi iniciar um curso superior de menor "grife",
Eu nunca senti atração física por outro homem,
Eu me apaixonei muitas vezes - e namorei poucas,
Eu morei durante 4 anos com minha segunda namorada em dois bonitos apartamentos em um dos bairros mais requisitados da cidade,
Eu fui sócio-proprietário de uma loja bem sucedida,
Minha família me apoiou quando eu abusei do uso de drogas,
Minha família me apoiou (não só financeiramente) quando acabou meu relacionamento e minha sociedade na loja,
Minha mãe me recebeu de volta em sua casa e depois novamente me apoiou quando resolvi voltar a Porto Alegre e recomeçar,
Eu trabalhei em duas das melhores casas noturnas de Porto Alegre,
Eu conheci praticamente todos os integrantes de todas as bandas de rock locais - e alguns de fora também,
Eu me apaixonei outras tantas vezes e tive um relacionamento de 10 anos com minha terceira namorada,
Eu sou pai de um casal de filhos,
Meus filhos também nasceram brancos, caucasianos e sem deficiência física ou mental,
Eu ingressei no serviço público como celetista na CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, onde cheguei a ser Chefe de Departamento,
Eu ingressei, depois, no Tribunal de Justiça do RS como servidor estatutário, onde trabalho até hoje,
Eu sou proprietário (mutuário) de um apartamento em um bairro de classe média,
Eu sou um PRIVILEGIADO.

Nada disso aconteceu por intervenção divina.
Nada disso é destino,
Muito disso é consequência de minhas escolhas...

Mas TUDO TERIA SIDO DIFERENTE se eu tivesse nascido
Mulher, e/ou
Negro, e/ou
Com deficiência física e/ou mental,
...
E/OU
...
Qualquer das outras frases que eu escrevi na sequência fossem diferentes

Vocês também são PRIVILEGIADOS... só precisam se dar conta disso...

Deus(es)

Religião é um dos meus assuntos favoritos. Talvez pela polêmica que sempre gera em qualquer grupo de pessoas. Talvez por ser, na minha opinião, um dos principais entraves da evolução humana. Ou talvez, simplesmente, por ser um assunto que para muitos "não se discute" e onde cada um tem sua opinião - mesmo que seja uma opinião "aprendida". Lembrem-se: eu não sou Teólogo, ou Historiador, ou Antropólogo, ou qualquer outra especialidade que o valha. E também não pretendo me aprofundar nos assuntos correlacionados, pois não é uma Monografia ou Tese. Mas, que seja... vamos à MINHA opinião:

A Mitologia (ou Religião, ou a simples concepção de divindade) foi a primeira (e durante muito tempo a única) tentativa de controlar o comportamento humano. Eu falo em divindade no sentido de "algo" ou "alguém" que controla um ou mais aspectos de nossa realidade. As divindades mais antigas eram naturais, ou traduziam os eventos naturais que não podiam ser facilmente explicados. Não tinham forma qualquer além do próprio elemento que representavam. Eram o fogo em si (e não um Deus do Fogo), o trovão em si (e não um Deus do Trovão), a chuva, o vento, etc. Para tentar explicar estes eventos, o ser humano passou a criar histórias, e assim começaram a surgir os mitos e lendas, transmitidos oralmente de geração em geração - sempre contando um conto e aumentando (ou suprimindo) um ponto. As divindades começaram a ganhar forma (animais, humanas, abstratas ou mistas) e "vida". Inúmeras destas histórias são metáforas muito bem elaboradas. Cada proto-civilização criou sua mitologia. Muitas se perderam, se fundiram ou foram absorvidas por outras.

Em algum momento alguém percebeu que ser o disseminador destas histórias, saber manipular os elementos (fogo, plantas medicinais e entorpecentes, etc.) e passar-se por "intermediário entre Deus e os Homens" poderia significar PODER sobre os demais. Os Sacerdotes associaram-se com (quando não puderam ser) os primeiros líderes. E as "leis dos deuses" passaram a reger as vidas dos homens. De forma geral, estas leis eram basicamente para impor a todos uma única moral e conter/punir atos que trouxessem malefícios à comunidade. Os Sacerdotes foram, também junto dos líderes, os primeiros juízes. É possível, então, afirmar que as relações de poder da humanidade tem origem na Religião: Estado, Política, Legislação, Justiça, Polícia, etc. Talvez a única exceção seja a Propriedade Privada, que parece ter origem na Família e no controle da demanda de alimentos.

Com a evolução dos sistemas políticos, em muitos lugares, o Estado acabou se desligando da Religião. Muitas vezes mais de uma maneira conceitual que prática. Seguiram (e ainda seguem em muitos lugares) por muito tempo em paralelo e os Governos sempre foram "abençoados". A Nobreza se caracterizou por abrigar os "ungidos", enquanto a Plebe era condenada a viver à mercê da vontade dos deuses (que nada mais era que a vontade da Nobreza e do Clero, por serem estes os escolhidos dos deuses). Vale ressaltar que quando me refiro a Nobreza e Clero não estou restringindo ao período medieval e sim a períodos muito anteriores, pois o mesmo método já existia nas tribos e nos clãs, por exemplo. Existia Nobreza e Clero no antigo Egito, na Grécia, na Mesopotâmia, no Oriente, nos Incas, nos Maias, nos Astecas, nos Indígenas, nos Aborígenes, nos Polinésios, nos Vikings, na África, etc. Aliás, um dos maiores problemas da "África Moderna" é justamente a tentativa de impor Estados em contraponto às Nações. E, mesmo em sistemas democráticos, é comum usar-se o jargão de que "a voz do povo é a voz de Deus".

A grande maioria das mitologias (ou religiões, se preferirem), em sua origem, é politeísta. A "unificação" de todas as divindades em uma só (monoteismo) não foi facilmente difundida. As mais difundidas delas tem uma única espinha dorsal: a Família de Abraão. Originalmente esta concepção ficou restrita aos Hebreus/Judeus e somente o Cristianismo e, depois, o Islamismo conseguiram ganhar espaço - muitas vezes por imposição. Constantino, numa brilhante manobra política (que, obviamente, tem uma versão oficial de "inspiração divina"), transformou o Cristianismo na Religião Oficial do Império Romano. Anos mais tarde, Teodósio I, coincidentemente o último governante do Império Romano unido, fez do Cristianismo a única religião legal. Isto fez com que, ao mesmo tempo que outras crenças passassem a ser perseguidas, ocorressem novos sincretismos. Os panteões (principalmente o greco-romano) transformaram-se nos Santos (que foram uma instituição exclusivamente Cristã) e, como nas mitologias ancestrais, existem Padroeiros para todas as coisas. As divindades pagãs passaram a representar o mal (vejam o exemplo de Baphomet, que passou a ter sua imagem associada ao próprio Satanás). Do Cristianismo (termo geral) surgiram as Igrejas Ortodoxas e o Catolicismo, que perseguiu outras crenças (Cruzadas e Inquisição) mas acabou se dividindo (Reforma Protestante, Presbiteranismo) e originando um número infindável de doutrinas.

O Sincretismo, aliás, sempre foi a principal forma de uma doutrina se sobrepor a outra(s). Um exemplo muito próximo de nós ocorreu com os cultos afro-brasileiros. E como vivemos em um país ocidental, onde a cultura cristã é tão enraizada, quando falamos em divindades costumamos esquecer outras incontáveis possibilidades. Temos inclusive algumas doutrinas que não possuem divindades, como o Espiritismo, Budismo, Taoismo, etc. Vale a pena ressaltar que Doutrina Religiosa é todo o conjunto de princípios, leis, regras ou dogmas (as verdades absolutas, inquestionáveis e irrefutáveis) que rege determinada crença.

Desse modo, voltemos à questão da separação Estado/Religião: Num Estado Laico, como o Brasil, nenhuma Doutrina Religiosa interfere no Estado, e vice-versa. O Estado garante às doutrinas o direito a seus Dogmas (princípios, regras, etc.), desde que nenhum destes se sobreponha às suas Leis. Temos o polêmico exemplo dos Sacrifícios de Animais, previstos em diversas doutrinas. Mas também existem os Estados Teocráticos, onde pode tanto existir uma tolerância às demais religiões (como na Inglaterra, onde a religião oficial é o Anglicanismo ou o Vaticano, onde a religião oficial é o Catolicismo), como sua proibição (como nas Ilhas Maldivas, onde quem não for Muçulmano perde a cidadania) ou, mesmo sem proibir, discriminar as demais (no Iraque é necessário pagar uma taxa para poder não ser Muçulmano) e até persegui-las com a conivência do Estado (o que ocorre geralmente em Estados Islâmicos). Também existiram países onde todas as práticas religiosas eram proibidas (União Soviética e outros países do antigo "Bloco Comunista"), o que ainda ocorre na Coréia do Norte.

Depois de tudo isto, alguém deve se perguntar: Estou defendendo ou condenando as práticas religiosas? Respondo que, apesar de muitas vertentes libertárias defenderem o fim de toda e qualquer religião, eu defendo sempre a liberdade, tanto individual quanto coletiva. Deste modo, a resposta é muito simples: Do mesmo modo que não se pode impor uma doutrina religiosa, também não se pode proibir. Eu não diria que a Humanidade necessita de religiões, mas alguns (talvez ainda a maioria) dos seres humanos necessitam de uma certa dose de mitologia para guiar suas consciências. Há quem diga (Freud, por exemplo, em O Futuro de Uma Ilusão) que se tirarmos do ser humano o medo da punição divina (pecado, carma, reencarnação, etc.) também estaremos tirando a ética e a moral. Tudo seria, portanto, instintivo. Em outras palavras: sem a Religião o Ser Humano perderia sua Humanidade. A discussão que eu acho válida não é sobre a existência ou não de uma ou mais divindades, mas sim nos benefícios e/ou malefícios da crença em si. Talvez seja esta a verdadeira interpretação de um antigo aforismo: "Deus criou o Homem" pode ser transformado em "O Homem criou Deus(es), e este(s) a Humanidade".


P.S.: Consegui terminar o texto sem citar Nietzsche.


Leiam mais e, por favor, não se contentem somente com os links indicados abaixo. Façam suas próprias pesquisas e tirem suas próprias conclusões:

http://www5.usp.br/36372/completando-100-anos-totem-e-tabu-carrega-teoria-sobre-o-surgimento-das-leis/

http://ruipaz.pro.br/textos/cienciacomconciencia.pdf

http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=9574:diferenca-entre-etnia-tribo-cla-e-linhagem-makuta-nkondo&catid=17:opiniao&Itemid=124

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/hdh_engels_origem_propriedade_privada_estado.pdf

http://super.abril.com.br/religiao/cataros-hereges-gracas-deus-447853.shtml

http://jus.com.br/artigos/27281/multiculturalismo-e-colisao-de-direitos

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/roberto-pompeu-de-toledo-o-brasil-e-um-estado-laico-mas-tambem-religioso/

Teve Copa! Teve Eleições! E as mudanças?

Depois do rescaldo das manifestações do inverno de 2013, esperava-se uma conscientização política melhor por parte da maior parte da população brasileira. Mas não foi o que eu vi.

Outra coisa que se esperava - com medo, principalmente por parte da mídia - era que a Copa do Mundo fosse sabotada pelas manifestações. E, afora manifestações isoladas (in)devidamente reprimidas - e, propositalmente, ignoradas pela mídia - o que se viu foi um povo muito mais decepcionado com o desempenho da seleção do que com os tais "malefícios sociais" que se atribuía à mesma. Eu, particularmente, nunca fui contrário à realização da competição. Nossas mazelas vão muito além  da falta de investimento público em saúde, educação e segurança. E isso foi possível ver no resultado das eleições. Não há como se exigir mudança quando não se faz o possível para mudar.

O Estado, especificamente no caso do Brasil, é composto por 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso quase todos aprendem ainda no Ensino Fundamental. Em nosso sistema, o Legislativo e o poder máximo do Executivo são escolhidos pelo voto direto, enquanto o Judiciário (através de pretensa imparcialidade e independência) exige concurso público para se ingressar na carreira. Depois disso, por tempo de serviço ou mérito (neste caso os critérios não são tão claros), o Juiz pode galgar a hierarquia podendo chegar até o Supremo Tribunal Federal. Na prática, os 3 estão interligados, pois as decisões de um interferem, direta ou indiretamente, no andamento dos demais.

Grosso modo, cabe ao Executivo administrar o Estado, ao Legislativo elaborar/modificar as leis e fiscalizar a ação do Executivo, e ao Judiciário assegurar o cumprimento da lei, julgando os casos propostos de acordo com a legislação vigente - elaborada/modificada pelo Legislativo. Não existe uma ordem de importância entre os Poderes mas parece que o senso comum deposita um valor maior ao Executivo, menor ao Legislativo e - como "acredita-se" que o povo não tem ingerência sobre - praticamente uma insignificância quanto ao Judiciário. Principalmente em época de eleições.

Vale, neste exato momento, ressaltar o fato de que eu não sou um Republicano e sim um Anarquista (ainda que Filosófico e não Revolucionário). E que acredito não na ausência de leis mas sim na ausência de Estados. Eu acredito, inclusive, que o menos necessário dos 3 poderes é o Executivo. Um passo importante nesta direção talvez fosse o Parlamentarismo, mas antes precisamos rever melhor nossa noção de REPRESENTATIVIDADE.

Que tal pensar um pouco? O Judiciário faz com que se cumpra a legislação elaborada pelo Legislativo, certo? O Executivo administra o Estado de acordo com as decisões também do Legislativo, exato? Através do voto (o símbolo máximo desta ilusão chamada Democracia) podemos escolher quem decide e avaliza (o Legislativo) e quem administra (o Executivo), não é? Então, se queremos uma mudança VERDADEIRA, devemos começar por quem? Não pelo pelo Judiciário, até por não termos interferência direta, e também não pelo Executivo, correto?

Então alguém pode vir dizer que o Executivo nomeia os Ministros. E nós sabemos que, na prática, estas nomeações são conforme acordos do Executivo com os partidos políticos "aliados". Não adianta mudarmos o Executivo (Prefeito, Governador ou Presidente) se elegemos sempre o mesmo perfil para o Legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores). Se o Executivo tiver a intenção de mudar uma coisa que mais da metade do Legislativo for contra, isso só será possível através do velho "toma-lá-dá-cá". E neste esquema entram cargos, liberação de recursos, acordos, conchavos e - obviamente - dinheiro. Muito dinheiro, em alguns casos.

O que eu quero dizer com isso é que, independentemente do partido político, o simples fato de o Executivo precisar "negociar" com o Legislativo para a aprovação de projetos importantes é um embrião de corrupção. E isso não acontece só entre partidos. Os Parlamentares (que são os membros do Legislativo) se reúnem em diversos grupos: ruralistas, sindicalistas, evangélicos, por estado, etc.

Em se tratando especificamente de partidos políticos, há aqueles que NUNCA saem do poder, independentemente de quem esteja no comando do Executivo, pelo simples fato de terem uma "bancada de peso". E esta manutenção de status se dá da maneia mais simples: apoio em troca de cargos onde existam tomadas de decisão. Como eu já disse em outro post: quem ganha NÃO É O ELEITOR. Mesmo que os projetos aprovados através dessa prática sejam até benéficos (obras essenciais, avanços na legislação, etc.), isso só alimenta uma cultura política onde "se não entrar no jogo, está fora". Obviamente temos partidos e políticos (mesmo em partidos envolvidos) honestos. Mas estes são os que não conseguem mídia, e muito menos aprovar seus projetos.

Como é possível mudar o perfil do Legislativo? Elegendo um Legislativo com outro perfil. 
E como o povo consegue saber quem tem este perfil e quem não? Aprendendo a pensar de maneira crítica.
E como se ensina um povo culturalmente acostumado a não pensar a pensar? Educando-o.
E como se educa um povo? Priorizando-se a educação, sem controlá-la.
E como se prioriza a educação em um sistema democrático representativo? Com vontade política - Em nosso caso, alterando o perfil do Legilslativo.


Chegamos, então, a um impasse: Não é possível mudar nada enquanto seguirmos sendo marionetes que não enxergam os próprios fios. Ou então, continuaremos como é em toda eleição: mudando sem mudar nada.












Leiam mais e, por favor, não se contentem somente com os links indicados abaixo. Façam suas próprias pesquisas e tirem suas próprias conclusões:

http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/pf-indicia-presidente-da-assembleia-por-formacao-de-quadrilha-119458.html

Constituição

https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/viwTodos/509f2321d97cd2d203256b280052245a?OpenDocument&Highlight=1,constitui%C3%A7%C3%A3o&AutoFramed

http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciario/

http://www.infoescola.com/direito/

http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/copa-2014/noticia/2014/07/conheca-como-funcionava-a-venda-ilegal-de-ingressos-para-a-copa-4546157.html

http://gaucha.clicrbs.com.br/rs/noticia-aberta/no-coracao-da-copa-os-bastidores-de-um-dos-maiores-escandalos-da-historia-das-copas-107803.html

http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_secao=29&id_noticia=195907

http://www.federacaoanarquistagaucha.org/

http://www.cabn.libertar.org/contra-a-copa-e-a-repressao-somente-a-luta-e-organizacao/

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed752_as_tentativas_de_manipular_as_massas

http://nepo.com.br/2014/04/04/como-mutamos-e-fazemos-revolucoes-sociais/

http://nepo.com.br/2014/04/04/a-encruzilhada-filosofica-do-seculo-xxi/

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,black-blocs-prometem-caos-na-copa-com-ajuda-do-pcc,1503308

Rótulos, Preconceitos, O Politicamente Correto e A Liberdade de Expressão

imagem: www.spiral3.biz

Deixemos de ser hipócritas: Podemos não ser um povo (ou país, ou estado) preconceituoso (racista, homofóbico, sexista, xenofóbico, etc.), mas temos pessoas preconceituosas, como em qualquer lugar do mundo. Seja este preconceito quanto a etnia, sexualidade, gênero, religião, etc. O preconceito é algo intrínseco ao ser humano pois trata-se da aceitação/rejeição/compreensão do desconhecido ou diferente. A reação adversa de uma pessoa "comum" ao ver duas pessoas do mesmo sexo se beijando é comparável à das tribos indígenas isoladas que se deparam com o homem "civilizado" ou então à de uma pessoa de cabelos compridos e barba grande (com uma trança no cavanhaque) entrando em um ônibus cheio. E isto não é questão de civilidade ou desenvolvimento, como apregoam alguns, caso contrário na Finlândia não existiriam casos registrados.

O preconceito é, ao mesmo tempo, psicológico (no que trata da autoafirmação e da inclusão no meio), sociológico (enquanto elemento de interação ou exclusão), cultural (por se tratar em algo inerente a determinada sociedade), educacional (principalmente pela transmissão de conceitos pela família ou pelo meio), estético (o conceito individual ou coletivo de beleza), ético (por se tratar da interação com outros indivíduos) e tantas outras nuances possíveis, mesmo que em maior ou menor escala. Esta é apenas uma constatação. Não cabe a mim, por não ser especialista em nenhuma destas áreas, analisar a fundo cada uma delas.

E ainda, quem nunca viu grupos que são (ou foram) alvo de preconceito serem preconceituosos com outros grupos? Judeus racistas, lésbicas que não se relacionam com bissexuais, etc. Na África do Sul, após o fim do Apartheid, ressaltou-se o racismo dos negros em relação aos brancos. Aliás, a própria escravidão de africanos só teve sucesso pois tribos rivais capturavam seus inimigos e os vendiam aos europeus - que só eram bem vindos por levarem "riqueza" a estas tribos. Isto sem considerar o fato de que a escravidão é muito mais antiga, praticada inclusive entre povos de mesma etnia (comum entre gregos, nórdicos, orientais, povos pré-colombianos, etc.)

Obviamente estas práticas deixaram de ser éticas em quase todas as culturas ditas civilizadas e, atualmente, tornou-se crime em inúmeros países - mas não todos. Entretanto, há exageros em casos isolados e negligência na maioria das situações. O próprio Bullying, tão em voga, é uma forma de preconceito. Os feios, os tímidos, os gordos, e tantos outros "tipos" de pessoas são alvos de preconceito em todos os níveis - inclusive no familiar. São situações diferentes do racismo, por exemplo? Nem tanto. São crimes? Não como a xenofobia ou a intolerância religiosa (a Lei 7716/89 em seu artigo 20 fala em "raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", mas poderia ser bem mais ampla). Então estes preconceitos devem deixar de ser crime? Claro que não, mas talvez seja preciso estabelecer critérios bem mais claros para este tipo de julgamento e, quem sabe, criminalizar outras formas nocivas de preconceito e discriminação. Todos nós, com o mínimo de discernimento, sabemos do poder da mídia e sua capacidade de induzir a opinião pública. O que me preocupa é justamente a tendência da mídia em enfatizar determinados fatos isolados e se omitir na maioria deles. Pessoas MORREM todos os dias vítimas de racismo, homofobia, bullying, misoginia, etc. Mas quantos destes viram notícia?

Eu gosto muito de Filosofia Clássica. Gosto de Platão e Aristóteles e suas ideias sobre Categorização. Entretanto, as interpretações equivocadas acabam levando não ao agrupamento por semelhanças, e sim à segregação pelas diferenças. Já na Filosofia Moderna, temos o exemplo de Michel Foucault, um crítico dos rótulos. Falando em Foucault, encontrei um texto muito interessante defendendo os rótulos. A contrapartida ingrata de evitar uma classificação é justamente a Generalização, onde a simplificação demasiada pode levar à Discriminação.

Discriminar, no caso do preconceito, é tomar atitudes em relação a alguém por alguma característica sua. Novamente sou obrigado a discordar do genial Ariano Suassuna que disse: "A humanidade se divide em dois grupos: os que concordam comigo e os equivocados." Eu, pessoalmente, vejo as pessoas como indivíduos, e não como grupos - sejam eles étnicos, genéricos, culturais, ou qualquer outra subdivisão. Volto a usar um conceito pessoal, mas de base quase que anti-aristotélica, de que as classificações servem para agregar e não para segregar. Em outras palavras: em vez de separar as pessoas em grupos de características distintas, eu as reúno através de características iguais. Pode parecer meramente conceitual (como a antiga propaganda do Tostines) mas não é. Os indivíduos acabam por se distribuir em tantas classificações diferentes que reforçam o sentido de particularidade. Deixem-me citar um exemplo prático e lógico, usando apenas 10 pessoas e 3 características que são usualmente alvos de preconceito:

A, E, I, O, U são mulheres
B, C, D, F, G são homens

A e B se sentem atraídas somente com pessoas do mesmo sexo
C é casto (assexuado) por motivos religiosos
D e E se sentem atraídas com pessoas de ambos os sexos
F, G, I, O e U se sentem atraídas com pessoas do sexo oposto

A, B, C, D e E são descendentes de brancos
B, D, G, O e U são descendentes de negros
B, I e U são descendentes de indígenas
D, E, F e O são descendentes de orientais

Se cruzarmos os dados apenas destas 3 características listadas acima, teremos que:
A é mulher, homossexual, descendente de brancos e negros
B é homem, homossexual, descendente de brancos, negros e indígenas
C é homem, assexuado, descendente de brancos
D é homem, bissexual, descendente de brancos, negros e orientais
E é mulher, bissexual, descendente de orientais e brancos
F é homem, heterossexual, descendente de orientais
G é homem, heterossexual, descendente de negros
I é mulher, heterossexual, descendente de indígenas
O é mulher, heterossexual, descendente de orientais e negros
U é mulher, heterossexual, descendente de negros e indígenas

Todos com determinadas características em comum a outro(s) mas, individualmente, únicos no conjunto de características. E se tivéssemos mais pessoas, seria possível individualizá-las utilizando as mesmas características. Matematicamente falando, através da análise combinatória, seria possível superar toda a população mundial em combinações possíveis considerando-se apenas 10 características: 10^10 = 10 bilhões.


Deixem-me, enfim, mudar um pouco o rumo deste texto e discorrer rapidamente sobre a liberdade de expressão e o politicamente correto. Afinal de contas, é cansativo ficar se policiando sobre que palavras usar. Na minha opinião, todos tem o direito de ter e expressar a sua (opinião). O Reacionário tem tanto direito quanto o Libertário. Cabe a cada um concordar, discordar, e escolher (ou não) o seu lado. O preconceituoso não vai conseguir se livrar facilmente de seus preconceitos, então, a única possibilidade é ele não ter AÇÕES preconceituosas e discriminatórias. Mesmo com preconceito, é necessário que exista o RESPEITO. O racista pode sê-lo desde que não hostilize os indivíduos da raça contra a qual ele tem preconceito. Assim como o homofóbico, o sexista, o elitista, etc. Não é possível extinguir o preconceito, devemos combater a discriminação.

E a nós, enquanto alvos de preconceito - porque todos somos, em algum momento ou nível - cabe uma atitude muito simples: RESPEITAR O DESRESPEITO ALHEIO. Que não significa resignar-se e baixar a cabeça, mas tampouco confrontar e entrar em conflito. É colocar-se acima disto e fazer com que a evolução se dê uma pessoa de cada vez: em nós mesmos.



Leiam mais e, por favor, não se contentem somente com os links indicados abaixo. Façam suas próprias pesquisas e tirem suas próprias conclusões:

http://direito.folha.uol.com.br/blog/preconceito

http://direito.folha.uol.com.br/blog/category/racismo

http://direito.folha.uol.com.br/blog/category/discriminacaoec9e5bd088

http://www.uc.pt/fluc/dfci/publicacoes/modernidade_

http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/liberdade-de-expressao-ou-discurso-de-odio-2280.html

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/communication-and-information/freedom-of-expression/

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07122009-124122/publico/JULIO_CESAR_C_B_SILVA.pdf

http://portal100fronteiras.com.br/liberdade_ver.php?id=35

http://culti-e-popi.blogspot.com.br/2014/03/porque-comparar-negros-macacos-nao-e.html

http://super.abril.com.br/blogs/crash/somos-todos-mutantes/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Categoriza%C3%A7%C3%A3o

http://www.elivieira.com/2007/12/foucault-e-os-rtulos.html

http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=905&Itemid=3

http://www.cienciasecognicao.org/revista/index.php/cec/article/viewFile/80/74